27/10/2008 - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS
Estiveram presentes em reunião no dia de 27/10/2008, no
restaurante da chácara do Condomínio, representantes de
empresas prestadoras de serviços da área de construção
que transitam com caminhões dentro de nosso Condomínio,
entre elas: Polimix, Irmãos Kamimura, Valdecir, Paulo
Mesquita, Oswaldo, Oceania, Só Água, Cofer, Fernando. O
objetivo desse encontro foi buscar entre os prestadores
de serviços, solução para diminuir o impacto da
deteriorização do asfalto em nossas ruas, no sentido de
disciplinar esse tráfego e mesmo impedir a entrada de
veículos com excesso de peso, que incluem caminhões de
entrega de concreto, areia, água, tijolos, ferro,
transporte de terra, tratores etc. A diretoria solicitou
ajuda dos prestadores de serviço no sentido de
colaborarem como parceiros na restauração do nosso
asfalto (tapa buracos) e levantarem orçamento de
empresas especializadas nesse serviço e manutenção do
mesmo.
Em setembro, esta diretoria esteve na Prefeitura de Mogi
das Cruzes e protocolou pedido de execução de serviços
básicos em nosso condomínio, como o tapa-buracos, uma
vez que a mesma recolhe de nossa comunidade, entre
impostos e taxas, em torno de R$ 4.000.000,00 ao ano e
nos utilizamos somente da coleta do lixo público.
Como nossas ruas estão bastante danificadas, foram já
iniciados, por nossa conta, alguns reparos nos buracos
com asfalto frio, sendo que esse serviço será
intensificado com intuito também de mantê-lo
permanentemente funcionando.
Informamos que dessa reunião, foi criado o Conselho de
Transporte, que farão parte os moradores Paulo Mesquita,
Miro Kamimura e Valdecir.
A Diretoria
15/10/2008 - ATENÇÃO: É EXPRESSAMENTE PROIBIDO
MENOR DIRIGIR QUALQUER VEÍCULO MOTORIZADO
Muitos pais, ainda, insistem em burlar o Código de
Segurança, colocando em risco a vida de seus filhos e
dos outros. Além de ser proibido por lei, foi aprovado
em Assembléia, a proibição dentro do condomínio.
Segundo a Resolução 50/98, do Conselho Nacional de
Trânsito (CONTRAN), os jovens maiores de 14 anos,
APROVADOS NOS EXAMES MÉDICO E ESCRITO, poderiam tirar
permissão para conduzir ciclomotores (motocicletas de
até 50 cc). Ocorre que um dos requisitos para a obtenção
de habilitação é "ser penalmente imputável" (art. 140 do
Código de Trânsito Brasileiro) e, pela Constituição,
menores de 18 anos não respondem penalmente por seus
atos.
Por isso, em fevereiro de 1999, o Ministro da Justiça,
revogou os artigos 11 e 13 da Resolução nº50/98 do
CONTRAN e alterou o artigo 10. Com as alterações,
menores voltaram a não poder dirigir. A habilitação para
conduzir veículos automotores pode ser conferida, tão
somente, a quem for penalmente responsável, isto é, aos
indivíduos que tenham ou sejam maiores de 18 anos de
idade conforme estabelece o art. 27 do Código Penal.
Portanto, a fim de coibir os abusos e fazer com que a
Associação se enquadre na legislação, os responsáveis
pelos menores dirigindo qualquer tipo de veículo
motorizado, mesmo acompanhado por estes, serão
notificados pela diretoria e sofrerão multa de 3 (três)
taxas associativas.
É sabido que, pela nova legislação, em caso de acidente
envolvendo veículo conduzido por menor ao volante, se
houver vítima, quem responde é o responsável e o
presidente do condomínio. Portanto, é melhor que não
deixemos brechas para responder processos. Se houver
abusos, os pais serão imediatamente enquadrados.
A Diretoria
14/10/2008 - NOVO ESTATUTO SOCIAL
Está finalizado o texto oficial do NOVO ESTATUTO
SOCIAL, devidamente revisado pelo Grupo de Estudos
formado para esse fim, e com algumas
alterações sugeridas por associados, cujo prazo
estabelecido para sugestões findou-se em 14/10/2008. A
votação do NOVO ESTATUTO será em Assembléia a ser
realizada em 22/11/2008.
Baixe o texto aqui.
10/09/2008 -
O CONSELHO DE REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL - CONSELHO
DELIBERATIVO
Aruã, 10 de Setembro de 2008.
Foi encaminhando a todos os Associados, via correio, a
2a. etapa do projeto
elaborado pelo Conselho de Estudo Pró Estatuto, para que
todos tenham conhecimento.
O prazo para retorno de sugestões desta etapa foi
estabelecida até 25/09/2008.
As sugestões foram recebidas e estão sendo analisadas
pelo Conselho. Todos os que enviaram sugestões serão
chamadas para serem informados para que tenham
conhecimento se foram ou não atendidas suas sugestões
com argumentos do Conselho.
Foi previamente estabelecida a data de 22/11/2009, a
confirmar, para a Assembléia, quando então os associados
terão sua oportunidade de votarem SIM ou NÃO na
proposta, lembrando que nesta Assembléia não caberá
debates, uma vez que foi concedida suficiente
oportunidade para tal durante o processo de estudos do
Novo Estatuto.
Finalizamos, lembrando-os da importância de sua
participação na Assembléia ou constituir seu procurador
para votação.
A cópia atual do Novo Estatuto com a inclusão do
Conselho Deliberativo está disponível na área restrita
do site. Faça sua solicitação
clicando aqui.
Diretoria -
Aruã Democrático
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